Igreja Universal condenada por danos morais e materiais

Juíza manda Unimed custear cirurgia

Julgada procedente ação contra universidade

Ação contra universidade.

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

Julgada improcedente ação ajuizada em 1964

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Condenado homem que instalou chupa-cabra em agência do BB

Juiz bloqueia bens de assessor parlamentar

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Avó defende em juízo neto que a agrediu

Liminar beneficia aluno pelo sistema de cotas

Mulher não terá de indenizar amante do marido

Descumprimento de decisão resulta em prisão

Banco condenado a indenizar por recusar cheque supostamente clonado

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Delegada condenada por improbidade administrativa

Juíza absolve acusado de portar arma de fogo

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento